O esboço do projeto que cria o Conselho da Diversidade foi apresentado ao grupo de estudos, formado por representantes de secretarias da Prefeitura de Catanduva, que acompanha os trâmites para sua formalização. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social, na sexta-feira, dia 5.
Diante do conteúdo, os participantes fizeram apontamentos sobre possíveis mudanças na redação do projeto. A ideia é aprimorar o texto, antes que a propositura seja integralmente protocolada na Câmara de Vereadores. A proposta já foi previamente analisada pela Secretaria de Negócios Jurídicos.
Se aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito Afonso Macchione Neto, a formação do conselho será condicionada à realização de um fórum, onde serão definidos nove representantes do segmento LGBTT’s e da sociedade civil. O prefeito indicará membros do Poder Público, na mesma quantidade.
A criação do Conselho da Diversidade visa garantir políticas públicas voltadas à população LGBTT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), reivindicação antiga dos movimentos que defendem a causa na cidade que tem ganhado espaço junto à atual administração municipal.
Fonte e foto: Comunicação/Prefeitura de Catanduva